MPF envia sugestões ao projeto de lei que cria Marco Civil da Internet

Dentre as contribuições estão uma que aborda a responsabilidade civil dos provedores de internet e duas que tratam da guarda de registros de conexão, de modo a permitir a eficácia da investigação criminal de irregularidades

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Lixando-se para opinião pública

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito.

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação

Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Deputados podem votar nesta tarde suspensão do mandato de Leréia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar recomenda a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

Íntegra do voto do ministro Sepúlveda Pertence do MS de José Dirceu

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano

O TSE firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as eleições gerais deste ano, mesmo tendo sido publicada há menos de um ano da data das eleições.

'Cheguei em um bom dia', diz Tiririca sobre possível aumento de salário

Dono da maior votação do Brasil, ele visitou a Câmara pela primeira vez. Nesta quarta, deputados votam possível aumento nos próprios salários

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Emenda Constitucional nº 40, de 29 de Maio de 2003

Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.

Questões de Direito Constitucional do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Constitucional.

O Ridículo Jurídico e o Ridículo Ridículo mesmo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Conselho absolve ex-líder do PP